Direito Trabalhista

Dra Flaviane Leite Advogada em Direito Trabalhista em São Carlos , atuando com os seguintes temas:

– Adicional de insalubridade; adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de transferência, adicional por acúmulo de função;

– Acidente de trabalho;

– Análise de contratos e documentos, bem como assessoria ao setor de Recursos Humanos;

– Assédio moral;

– Aviso prévio, aviso prévio controvertido, aviso prévio proporcional;

– Bancários;

– Danos morais, danos materiais, dano estético, dano existencial;

– Desvio de função;

– Dispensa discriminatória;

– Equiparação de função, equiparação salarial;

– Estabilidades (por acidente de trabalho/doença profissional; gestantes, etc);

– Horas extras, banco de horas;

– Justa causa e reversão da justa causa;

– Negociações extrajudiciais ou judicias, bem como assessoria em negociações coletivas;

– Rescisão indireta;

– Revisão e elaboração de cálculos trabalhistas;

– Sobreaviso;

– Seguro desemprego; recolhimento de FGTS

– Terceirização;

– Vínculo empregatício;

Entre outros temas relacionados ao Direito do Trabalho.

O escritório também realiza um trabalho preventivo de extrema importância para as empresas, pois promove um maior controle de custos e qualidade do ambiente de trabalho.  Trata-se de um assessoramento jurídico que consiste em uma ação conjunta entre o escritório e a empresa/cliente para uma “autofiscalização”, a fim de detectar, analisar e mapear eventuais riscos e irregularidades, bem como reparar as vulnerabilidades e pontos de atenção encontrados, os quais podem ser objeto de questionamento na esfera extrajudicial ou judicial.

A empresa contará com a elaboração de opiniões legais, relatórios de análise de riscos, avaliação e desenvolvimento de projetos para redução de passivos, bem como análise e orientação para adaptar a estrutura empresarial e práticas do dia-a-dia ao disposto em lei, de modo a evitar/reduzir os processos passivos e problemas relacionados à segurança do trabalho.